Relator inclui educação especial e escolas para surdos no PNE

A inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) - PL 8035/10  – foi comemorada pelos representantes do setor que lotaram hoje o plenário onde estava sendo discutido o texto final do relator da comissão especial destinada a analisar a proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

O texto do PNE enviado pelo governo contemplava apenas a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, e não citava as duas formas específicas de educação. De um lado, surdos reivindicavam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a língua principal, e por outro lado associações que lidam com educação especial, como as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), defendiam uma educação para quem precisa de currículo específico.

“No começo o governo só queria falar de inclusão, mas souberam negociar e atender esses movimentos que se organizaram e foram os mais atuantes na discussão do PNE”, avaliou o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

O relator apresentou uma modificação à Meta 4 do texto, sobre educação para pessoas com deficiência. As mudanças colocam como meta a inclusão de alunos que tenham dificuldades de aprendizagem ou alguma deficiência, mas não deixa de fora as escolas especiais. Quanto às bilíngues, são escolas com currículo normal, e, pelo novo texto, sua expansão deve fazer parte das metas do PNE.

Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ligado ao movimento de Apaes (que organiza escolas para alunos com deficiência), o texto apresentado contempla as reivindicações, e garante a continuidade da educação especial. “Defendemos a escola normal e a escola especial, não há competição, no entanto, nossa vivência mostra que existe um grupo que precisa de um currículo adaptado para suas necessidades, sem necessariamente ter sucesso acadêmico, mas de convivência”, disse.

Para a diretora de política educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Patrícia Rezende, que é surda e militante, o texto apresentado pelo relator torna possível a existência das escolas bilíngues, inclusive com tradutores de libras e professores surdos, de forma que essa seja a principal língua utilizada pelos alunos. “Isso não estava claro no PNE, e foi uma vitória para nós”, sinalizou.

Patrícia também frisou que as escolas bilíngues podem ser inclusivas. Crianças que ouvem podem se matricular, desde que tenham conhecimento em libras, e façam as aulas nessa língua. “Meus filhos são ouvintes, mas são fluentes em libras, se eles quiserem estudar lá, podem”, completou.

Gastos com Educação

O relator apresentou hoje outras alterações, que devem continuar amanhã, em busca de um acordo para aprovar o texto na comissão. As mudanças são fruto de 155 destaques, que são mudanças específicas pedidas por deputados no relatório, e que poderiam ser votadas uma a uma.

Entre outras alterações, o texto deixa claro que a meta de gastos com Educação pode ser revista por meio de um projeto de lei.

A meta, no entanto, não foi alterada. No texto, o relator propõe 7,5% do PIB em investimento direto do setor público em Educação, a ser implementado nos próximos dez anos, enquanto este plano estiver em vigência. Alguns deputados, principalmente da oposição, querem que o investimento seja de 10% do PIB.

Atualmente o investimento está em 5% do PIB, e o crescimento dos últimos anos, entre 0,1% e 0,2%, fecharia a mesma conta. Com esse argumento, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, insiste em 10%. “Vamos ter de dar preferência a algumas metas, não há recursos para todas”, disse.

Nas contas do movimento, cada 0,5% do PIB representa 20 bilhões em recursos para o setor. A proposta original falava em 7% e, segundo Cara, até a tramitação final da proposta, que ainda vai passar pelo Plenário e pelo Senado, o governo já sinaliza que aceitaria 8%, nem uma fração a mais.

Meta de financiamento da educação divide até a base aliada, afirma deputado

Votação

Segundo Lelo Coimbra, a votação do novo parecer de Vanhoni – uma complementação de voto – deverá ocorrer no dia 12 na comissão.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que o PNE deverá ser votado pelo Plenário assim que a pauta for liberada. "A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado", disse Maia.

Fonte: http://www2.camara.gov.br

10 dúvidas comuns de quem quer parar de fumar

Largar o cigarro nunca é tarefa fácil. A exposição crônica à nicotina promove um quadro de dependência, tanto física como psicológica, já que essa substância causa mudanças neuroquímicas em nossos neurônios. Para piorar, na hora de largar o vício, muitas dúvidas podem surgir, o que acaba atrapalhando o tratamento. Segundo o grupo de psiquiatras do Núcleo de Álcool e Drogas do Hospital Israelita Albert Einstein, algumas confusões quanto ao tratamento ainda são bastante comuns e podem desmotivar quem está tentando lagar o vício.

Veja mais dicas:http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/13719-10-duvidas-comuns-de-quem-quer-parar-de-fumar

Evaporação e formação de chuvas estão mais rápidas

Estudo realizado por pesquisadores da Austrália e dos Estados Unidos afirma que os eventos extremos da natureza como a seca e as chuvas, decorrentes da mudança climática global, ficarão mais intensos nas regiões onde esses fenômenos já ocorrem com frequência.

Segundo artigo publicado na revista científica “Science”, foram analisados 50 anos de medições de níveis de salinidade do mar e na atmosfera da Terra e verificou-se que o processo de evaporação e precipitação (chuva) tem ocorrido de forma mais rápida.

Os cientistas sugerem que este ciclo global da água poderá se intensificar em até 24% se as temperaturas globais aumentarem entre 2º C e 3ºC – conforme previsão feita pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

O efeito é classificado como “ricos cada vez mais ricos”, ou seja, onde já há secas intensas, a probabilidade de agravamento é alta e onde as regiões já são umidas, as chuvas devem se acentuar.

Os estudiosos afirmam que essa mudança na disponibilidade de água doce (proveniente das chuvas), em resposta à mudança climática, representa um importante risco para a sociedade humana e ecossistemas. Uma redistribuição de chuvas afetaria, por exemplo, a disponibilidade de alimentos no mundo.

Fonte: Globo – Ciência e Saúde

Obama pede aprovação da Convenção das pessoas com deficiência pelo Senado

Três anos após ter assinado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama enviou o documento ao Senado para ser ratificado. É necessária a aprovação pelo Senado para que o tratado comece a vigorar. Sete senadores democratas e republicanos, John McCain (R-AZ), Dick Durbin (D-IL), Jerry Moran (R-KS), Tom Harkin (D-IA), John Barrasso (R-WY), Chris Coons (D-DE) e Tom Udall (D-NM), se declararam a favor da Convenção.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aberta a assinaturas em 2007. 153 países já assinaram, declarando intenção de adotar o documento e 112 já o ratificaram. O Brasil ratificou a Convenção com equivalência Constitucional por Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008 e Decreto Presidencial Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Fonte: Inclusive e Disability Scoop

Paciente com paralisia comandando braço robótico com o pensamento

Uma mulher tetraplégica foi capaz de pegar uma garrafinha térmica e beber café quentinho sem a ajuda de nenhuma pessoa. Os responsáveis pela façanha foram uma equipe internacional de cientistas que conectou eletrodos inseridos em seu córtex motor - parte cerebral responsável pelos movimentos voluntários - a um computador e um braço mecânico. Pela primeira vez em 15 anos, a paciente, conhecida no estudo como S3, conseguiu beber café usando seus próprios sinais neurais para fazer o movimento.

Quando uma pessoa quer se movimentar, ela libera um fluxo de sinais elétricos do cérebro para a medula espinhal. Interrupções nestas vias nervosas impossibilitam a passagem dos sinais elétricos, o que causa a paralisia.

Os testes do braço mecânico controlado pelo pensamento foram feitos com dois pacientes que sofreram AVC há mais de 10 anos. Eles também têm a chamada síndrome do encarceramento, no qual o paciente não consegue mover os membros nem falar, e se comunica apenas por piscadas de olho que indicam as letras de uma palavra ou frase que querem informar. Os resultados do estudo foram divulgados no periódico científico Nature.

Pesquisadores americanos e alemães implantaram um conjunto de 96 eletrodos do tamanho de uma aspirina no córtex motor, no topo da cabeça dos voluntários. Os sinais cerebrais iam para um computador que decodificava os algoritmos e levava até o braço mecânico. O equipamento recebeu o nome de BrainGate2.

"Eu penso em movimentar a minha mão e o meu punho. É muito confortável e natural imaginar minha mão direita se movendo para a direção que eu quero que o braço robótico se mova", contou Cathy Hutchinson, de 58 anos. Ela usou os olhos para indicar as letras de seu relato divulgado à imprensa. A atividade também não exige concentração excessiva. De acordo com a paciente, ela não fez nada além do que estava acostumada a coordenar pelos pensamentos antes de perder os movimentos. "No início tive que me concentrar e focar os músculos que usaria para executar determinadas funções".

Robert, o outro paciente que participou do experimento também informou que não teve dificuldade de comandar o braço robótico pelo pensamento. "Eu só imaginei que estava mexendo o meu próprio braço e o braço mecânico foi para onde eu queria que ele fosse", anunciou o homem de 66 anos.

Os pesquisadores ficaram entusiasmados com o fato mesmo depois de anos de paralisia, o córtex motor dos dois pacientes continuou funcionando, sendo capaz de liberar sinais neurais.

Interação cérebro-máquina

Os sinais neurais enviados pelos pacientes foram interpretados por um computador do tamanho de uma geladeira, que é conectado ao braço robótico e aos eletrodos. Os pesquisadores destacaram que para cada indivíduo eles construíram um novo decodificador. "Cada neurônio é uma espécie de torre transmissão de rádio e tem centenas de sensores. Há um padrão comum para os movimentos, mas muda muito o conjunto de sinais dados por cada indivíduo para fazer cada movimento", disse John Donoghue, neurocientista da Universidade de Brown e pioneiro no desenvolvimento do BrainGate, há mais de uma década.

Para habilitar os computadores a interpretar os sinais neurais corretamente, Robert imaginou controlar o braço do robô, enquanto observava movimentos pré-programados. A atividade cerebral correspondente foi gravada e usada para construir um mapa entre os padrões de sinais do cérebro de Robert e as atividades realizadas pelo robô.

O equipamento ainda precisa passar por uma série de testes até que seja aprovado. Há ainda a questão financeira para comercializá-lo. "Eu acredito que seja questão de anos, menos de uma década que vamos conseguir comercializá-los", disse Leigh Hochberg, neurologista da Brown Universidade.

Fonte: Ultimo Segundo

Alíquota zero

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (18) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Fonte: DCI

Cultura: Filme para deficientes visuais

Na tela do cinema, a imagem mostra uma senhora numa cadeira, em uma sala ampla com um piano ao fundo, bordando em silêncio. No áudio, um narrador descreve detalhadamente a cena.

            A câmera fecha um ângulo nas mãos dessa mesma mulher. O narrador continua a descrever: "a imagem mostra o detalhe da agulha passando pelo tecido".

Na ampla plateia do Cine São Carlos, no interior de São Paulo, com capacidade para 540 pessoas, um grupo de 15 deficientes visuais acompanha o desenrolar do filme.

            Eles estiveram na primeira sessão do Cine+Sentidos, que começou ontem e vai exibir, quinzenalmente, filmes com audiodescrição para cegos.

O projeto, iniciativa da Prefeitura de São Carlos em parceria com o Cine São Carlos, é apontado como pioneiro no interior paulista em ter sessões permanentes para quem tem problemas na visão.

            Na primeira sessão, foram exibidos cinco comédias curtas-metragens. Uma delas, "Mr. Abrakadabra!", do diretor José Araripe Jr., feito mudo e em preto e branco.

            Na plateia, o som de risos, enquanto o narrador descreve as tentativas de um mágico que, já velho, decide morrer a qualquer custo.

            "Se não houvesse a audiodescrição, seria impossível entender. Com ela, dá para acompanhar toda a história", disse Ailton Alves Guimarães, 38, que consegue enxergar apenas vultos.

            Com exibições gratuitas quinzenalmente, às quintas-feiras, o Cine+Sentidos quer atrair mais pessoas progressivamente, diz o coordenador de Artes e Cultura de São Carlos, Almir Martins.

            Os deficientes visuais são incentivados a levar parentes e amigos que não são cegos. "É uma forma de permitir que, depois, eles trocam impressões sobre o filme", diz Maurício Zattoni, chefe da Divisão de Audiovisual.

            O projeto de São Carlos segue os passos de outros programas culturais bem-sucedidos de inclusão de pessoas com necessidades especiais.

            O principal deles em atividade no país teve início em março, no Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro, onde todas as peças em cartaz na temporada deste ano têm audiodescrição, Libras (Língua Brasileira de Sinais) e legendas, beneficiando não apenas deficientes visuais, mas, também, os auditivos.

            "Antes, não havia um espaço que oferecesse isso de forma permanente", diz a coordenadora de acessibilidade do projeto no Carlos Gomes, Graciela Pozzobon.

Pioneiras da audiodescrição no país, ela diz que há iniciativas do tipo em festivais ou temporadas curtas em capitais como São Paulo e Porto Alegre.

            Ela e o especialista em audiodescrição Paulo Romeu Filho afirmam não conhecer outras cidades do interior que tenham projeção do tipo permanente.

Fonte: Folha