World Bike Tour 2012

No próximo dia 25, quarta-feira, a partir das 9h, na ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, em São Paulo, será dada a largada para o World Bike Tour 2012. O evento, organizado em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, faz parte das comemorações do aniversário de 458 anos da capital paulista e chega à sua 4ª edição. O World Bike Tour contará com 8 mil participantes, dentre eles, pessoas com deficiência, que utilizarão bicicletas totalmente adaptadas. 

Dentre as unidades disponíveis estão as Handbikes, para pessoas com mobilidade reduzida, e modelos Tandem, utilizados por duas pessoas. Os participantes receberão um kit incluindo capacete, camiseta, mochila e número de peito, além da bicicleta.

"Esta iniciativa é extremamente importante para a inclusão social de pessoas com deficiência e também para a promoção do esporte. Por meio do uso da bicicleta, procuramos conscientizar a todos sobre a importância da prática de atividades físicas desde a infância, que leva as pessoas a um estilo de vida mais saudável", afirma Linamara Rizzo Batistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas nos sites: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br e www.worldbiketour.net. 

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
http://iracemacemita.blogspot.com/2012/01/world-bike-tour-2012-no-proximo-dia-25.html

O preço de ser um estudante especial

Visitar escolas, analisar as propostas pedagógicas, os valores das matrículas, a estrutura física… A lista de afazeres e preocupações antes do início das aulas parece não ter fim. Mas para os pais de crianças com algum tipo de deficiência, o início do ano letivo, não raro, tem um ainda peso maior.No bolso.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) determina que as escolas precisam se organizar para atender os alunos com necessidades especiais, assegurando uma Educaçãode qualidade para todos. Mas o custo muitas vezes vai parar na mensalidade da criança com deficiência, o que, para o Ministério da Educação, fere o artigo 5º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Para o MEC, a cobrança é ilegal e deve ser denunciada ao Ministério Público.Promotora da 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, Isabela Bandeira defende que a cobrança de taxas extras é uma forma de diferenciação.

“É algo que precisa ser coibido. Estamos querendo uma Educação inclusiva e essa cobrança é uma forma de colocação de obstáculos”, opinou.

Recentemente, o Ministério Público do Piauí seguiu na mesma direção. A Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência deu um prazo de 60 dias, a partir do início do ano letivo, para as escolas particulares tirarem do contrato taxas adicionais eventualmente cobradas de alunos com deficiências.

A professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Sandra Vieira resolveu entrar na Justiça. Seu filho, Eduardo Vieira, tem síndrome de Down. O menino estudou no Colégio Apoio desde o maternal.

Em 2008, quando precisou cursar o infantil pela segunda vez, a instituição começou a cobrar uma taxa extra para colocar uma auxiliar de classe individualizada acompanhando Eduardo durante metade do horário de aula. Em 2009, o garoto passou a cursar o 1º ano.

Era um período importante, de alfabetização, e o colégio informou a Sandra que seu filho precisaria de acompanhamento da auxiliar de classe por tempo integral. Em cifras, isso significou pagar o dobro da mensalidade cobrada dos demais alunos.

Na ação, que ainda tramita na Justiça, a mãe de Eduardo pede R$ 18,2 mil como ressarcimento das taxas extras cobradas, com correção monetária. Mas Sandra quer mais. Quer que o caso siga de exemplo e beneficie outras crianças.

Sócia fundadora e diretora pedagógica do Apoio, Rejane Maia defendeu a posição da escola. Segundo ela, só pagam taxas extras as crianças que necessitam de auxiliar de classe individualizada ou professora acompanhante pedagógica. Dos 1.080 alunos da instituição, 120 têm necessidades especiais e 30 pagam por essa assistência a mais.

Para Rejane, a legislação brasileira não proíbe a cobrança. “A gente nunca excluiu ninguém, mas na hora em que há 30 alunos demandando profissionais extras, o custo fica muito alto. Para incluir bem, a gente tem custo. Se a gente colocar esse custo nas mensalidades de todos, a mensalidade vai para um patamar inviável. Se encararmos todo o ônus, ficamos inviabilizados de incluir (alunos com necessidades especiais) na proporção que a gente inclui”, disse.

O posicionamento do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco, que representa as escolas particulares, segue a mesma linha. “Não achamos que seja uma taxa extra. Mas há serviços mais qualificados que requerem um custo maior. Como são, normalmente, individualizados, há um impacto naquela mensalidade específica”, disse o presidente José Ricardo Diniz.

Menino teve matrícula recusada

Às vezes, a única forma de garantir que os direitos das pessoas com deficiência não sejam violados é mesmo recorrendo ao Ministério Público e à Justiça. Foi o que fez nesta semana a família de João Gabriel, uma criança cega. A mãe do menino de cinco anos, Viviana Polo Norte, quis matriculá-lo no Viver Colégio e Curso, escola particular localizada em Candeias. 

Ela diz que a escola se recusou a receber a inscrição do menino.

A direção, em nota de esclarecimento publicada no site do colégio, se defende afirmando que informou à mãe que o colégio “não dispõe de profissional capacitado e de material adequado para proporcionar as melhores condições de ensino aprendizagem para uma criança com restrições visuais” e que “caso a criança fosse matriculada nas condições atuais, ela não receberia a atenção que o colégio gostaria de proporcionar”.

O caso está sendo investigado pela 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, onde foi aberto ontem um Procedimento Preparatório (PP), para apurar os fatos. Os primeiros depoimentos devem começar a ser colhidos na próxima semana. O advogado da família, Fred Pinheiro, vai aguardar o posicionamento da promotora Isabela Bandeira para entrar com uma ação cível na Justiça.

Resoluções do Conselho Nacional de Educação determinam que a Educação especial é parte integrante da Educação regular, devendo ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar, e que as escolas da rede regular de ensino devem dispor de professores das classes comuns e da Educação especial capacitados e especializados para o atendimento às necessidades educacionais dos alunos. Recusar ou procrastinar a inscrição do estudante são crimes puníveis com reclusão de um a quatro anos. (Juliana Colares)

Fonte: http://todospelaeducacao.org.br

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Programa pioneiro de acessibilidade hoteleira começa a ser implantado no Brasil

O crescimento do número de pessoas com deficiência no Brasil (45 milhões) e no mundo (1 bilhão), além da grande consciência social que países de todo o mundo passaram a adotar, acabam direcionando o mercado a prestar atenção na acessibilidade. 

Casos de sucesso, onde hospedagens que possuem uma acessibilidade de qualidade, acabam fidelizando seus hóspedes e chamando a atenção de outros, pelas facilidade que os recursos de acessibilidade oferecem, mesmo a quem não tem nenhum tipo de deficiência.

Americanos adultos com deficiência gastam uma média de 4.2 bilhões de dólares por ano com hospedagens. Turistas Europeus e Asiáticos com deficiência também seguem a mesma linha de consumo, porém todos, inclusive os Brasileiros, procuram qualidade no quesito acessibilidade, além de um bom atendimento.

E a acessibilidade deve estar presente nos itens da estrutura arquitetônica do local, mas também nem recursos complementares, como por exemplo diretório de serviços em Braille, campainhas luminosas para surdos, e cadeira de banhos para pessoas com deficiência física. Também é importante saber atender este hóspede sem lhe causar ofensa ou constrangimento, entender e saber agir para oferecer um pronto atendimento a quem necessita de ajuda e não atrapalhar aqueles que não precisam.

Mas para que esse trabalho tenha um retorno proporcional, é preciso trabalhar a comunicação. Se fazer conhecido para a comunidade de pessoas com deficiência é essencial, afinal eles serão os interessados diretos. Mas também, se posicionar entre as empresas que realizam reservas em hotéis ou oferecem roteiros onde a hospedagem está inclusa, também é importante, pois muitas vezes eles não sabem aonde recorrer quando recebem um turista com deficiência. Então isto também está incluso no programa, além de outras ações promocionais que irão ajudar o estabelecimento a se posicionar na sociedade, criando um forte conceito de responsabilidade social.

Finalmente, outros dois serviços que normalmente são oferecidos separadamente, estarão inclusos no programa. O primeiro é a Certificação de Acessibilidade e inclusão, que trará confiabilidade, devido aos seus critérios rígidos, por ter um grande detalhamento, descrevendo os recursos de acessibilidade para cada tipo de deficiência. Além disso, os itens terão uma atualização constante e o compromisso do estabelecimento em oferecê-los. É o único neste formato no Brasil, e com comprovada eficácia em outros países onde é aplicado.

O segundo é o serviço de agenciamento de turismo acessível, pois muitas pessoas com deficiência procuram por empresas especializadas que realmente conheçam suas necessidades, e a Turismo Adaptado já é conhecida e respeitada. A acessibilidade na viagem não é verificada somente no local onde o turista ficará hospedado, mas também no transporte, passeios, locais de alimentação entre outros itens, e tudo isso é verificado no serviço de agenciamento, potencializando a escolha do cliente pelo hotel.

A acessibilidade é um direito garantido por lei, desta forma todos os meios de hospedagens são obrigados a cumpri-la de acordo com as exigências específicas. Desta forma, o cliente também está no direito de exigi-las. Quanto mais isto for reforçado, maior será a transformação. Então é de grande importância que todos que utilizem este tipo de serviço, ou mesmo aqueles que simpatizem com a causa de obter uma sociedade mais justa e inclusiva, ajude a espalhar este novo conceito, feito por uma empresa de qualidade. A descrição completa pode ser vista acessando o link: Programa de Acessibilidade Hoteleira

Fonte – http://turismoadaptado.wordpress.com
http://iracemacemita.blogspot.com/2012/01/programa-pioneiro-de-acessibilidade.html

Novo Plano de Educação reacende polêmica sobre escola especial

Na foto, Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, defensora da educação inclusiva no Brasil.Foto: Kaka Bratke

A aprovação do relatório final do Plano Nacional de Educação, que define as estratégias do setor para a década entre 2011 e 2020, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre os educadores. Além do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à Educação, que foi fixado em 8% (entidades de defesa pediam 10%), o documento aprovado no dia 5 de dezembro criou uma ressalva sobre a universalização do atendimento a alunos com deficiência. A meta número quatro diz que, caso não seja possível integrar esses estudantes em classes comuns, eles terão assegurado atendimento em escolas especiais.

A questão gera controvérsias: enquanto muitos educadores defendem a inclusão no ensino regular a todo custo, instituições especializadas acreditam que alguns alunos perdem tempo em salas comuns.

Referência no Brasil quando o assunto é a defesa do direito à educação, Maria Teresa Mantoan é grande crítica das escolas especiais. “Essas instituições excluem e não incluem. E, agora, o governo está propondo isso”, afirma, ressaltando que considera o fato um grande retrocesso. “Beira o coitadismo. É dizer que uma pessoa com deficiência não tem condições de aprender no ensino regular”, completa.

Professora há 50 anos, Maria Teresa começou sua carreira na área de educação especial. Foi depois de uma experiência como professora em Portugal que passou a considerar o ensino especializado uma forma de exclusão. Ela conta que começou a acreditar em uma escola acessível para todos quando conviveu um dia inteiro com um grupo de crianças que tinham um colega sem braços e sem pernas. De acordo com ela, o estudante conseguia participar de todas as atividades normalmente. Hoje militante pelas diferenças em ambiente de estudo, fundou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade. “Uma sociedade justa, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola”, diz.

As reviravoltas governamentais sobre o tema, porém, têm interferido em sua luta. “Acreditei no governo Dilma sobre a questão da educação para todos”, afirma a professora, que foi homenageada pela presidente em março com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. “É um momento muito decepcionante para mim. A escola regular deve trabalhar com a diferença e ter a capacidade de oferecer ensino de qualidade para qualquer tipo de aluno. Sem discriminação”, completa.

Segundo a legislação brasileira, não se pode negar ou suspender, sem justa causa, a matrícula escolar de nenhum aluno, especialmente quando o motivo é a deficiência. Além disso, a justa causa não pode ser o fato de a escola não se sentir preparada para receber o aluno com necessidades especiais. Essa conduta é tida como crime desde 1989, e a pena ao infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa. “A proposta do Plano Nacional de Educação está indo contra a convenção internacional”, diz a educadora, referindo-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Constituição do País.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que a meta número quatro visa a universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino. Mas, caso não seja possível integrar esse aluno, será garantido para ele um atendimento por parte de instituições voltadas para pessoas com deficiência.

“Isso é um crime na educação. A possibilidade de não integração do estudante com deficiência não deveria existir. A escola tem de ser inclusiva e se adaptar às necessidades dos alunos”, diz Maria Teresa, ressaltando que inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. “Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da pessoa. As práticas pedagógicas também precisam ser revistas”.

‘A educação especial complementa o ensino regular’, afirma psicopedagogo

Autor de livros como Práticas Pedagógicas para a Inclusão e Diversidade e Autismo e Inclusão, o psicopedagogo Eugênio Cunha levanta a bandeira de apoio à meta número quatro do PNE. De acordo com ele, a legislação fala sobre o apoio especializado para atender as peculiaridades da educação especial, quando for necessário. “A educação no ensino especial não exclui a educação no ensino regular. Evidentemente, as necessidades do aluno dirão se é mais adequado estudar em uma escola regular, em uma especial ou nas duas, mas sempre objetivando a inclusão”, explica.

Além disso, Cunha defende que o ideal é uma escola regular inclusiva, preparada física e pedagogicamente para receber qualquer tipo de aluno. Contudo, o educador afirma que o fato ainda é realidade distante no Brasil, principalmente em escolas públicas. Sendo assim, ele passa a questionar se é o aluno com necessidades especiais que deve sofrer as consequências de uma escola não inclusiva.

“Por exemplo, crianças autistas, na maioria das vezes, precisam de uma equipe multidisciplinar: terapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, nutricionista, dentre outros especialistas, além de metodologia específica, que nem sempre a escola regular possui, principalmente as públicas. O que sabemos é que boas escolas especiais fornecem todo esse cabedal educacional para o aluno com necessidades especiais”, conclui.

Dados do Censo Escolar 2010 mostram que existem mais de 500 mil estudantes com deficiência física ou mental nas escolas públicas do País. Porém, apenas 30% das escolas de ensino médio e 12% das instituições de séries iniciais estão preparadas fisicamente para receber esses alunos.

Para Maria Teresa Mantoan, a escola brasileira ainda não está preparada totalmente para uma educação inclusiva, mas se encaminha para isso. Ainda assim, não acredita que a resposta esteja em instituições especializadas. “Essa preparação não irá acontecer antes para que só depois as pessoas com deficiência tenham acesso a escola. Essa preparação é constante, e ocorre no dia a dia, quando uma instituição tem que se adaptar para receber um estudante”, diz.

Fonte: http://noticias.terra.com.br
http://iracemacemita.blogspot.com/2012/01/novo-plano-de-educacao-reacende.html

Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability – 23 e 25/2 – SP

Foto fora de foco de menina com síndrome de Down - logostipos da OMS e do Banco Mundial - DESATIVANDO BARREIRAS: QUEBRAR PARA INCLUIR - Todas as crianças têm direito à educação. Políticas claras sobre a inclusão de crianças com deficiência na educação, escolas acessíveis, professores treinados adequadamente, apoio especializado individual para alunos e o envolvimento das famílias e das comunidades vão ajudar a melhorar a educação de crianças com deficiência.

Será realizado entre 23 e 25 de fevereiro de 2012, em São Paulo, Brasil. Marcará o lançamento da versão em Língua Portuguesa do Relatório Mundial sobre Deficiência

No lançamento do Relatório na ONU, em 2011, foi anunciada a quantidade de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo convida para o “Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability”, iniciativa da Secretaria em parceria com a Organização Mundial da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde, o Banco Mundial, a Parceria Global para Deficiência e Desenvolvimento, a Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação, a Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, a Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

O “Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability” será realizado entre 23 e 25 de fevereiro de 2012, em São Paulo, Brasil. Marcará o lançamento da versão em Língua Portuguesa do World Report on Disability – Relatório Mundial sobre Deficiência, e terá uma enorme importância para a sociedade internacional, pois permitirá a discussão de assuntos relevantes para o desenvolvimento de estratégias de implementação do Relatório, dentre eles a habitação, a educação, o emprego, a saúde, ambientes acessíveis e facilitadores.

O objetivo do Seminário é identificar os desafios à implementação das práticas recomendadas pelo Relatório no sentido da promoção de oportunidades iguais para pessoas com e sem deficiência, conforme estabelece a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

Com este objetivo, o Seminário contará com a presença de representantes das instituições parceiras e especialistas convidados, para que sejam apresentadas novas diretrizes de abrangência internacional, visando ao enfrentamento dos desafios que ainda impedem a garantia de igualdade de direitos para as pessoas com deficiência em todas as áreas, mas com especial destaque para a saúde e a reabilitação.

Para Programação, inscrições e outras informações acesse:

http://www.sedpcd.sp.gov.br/seminario-worldreportondisability/

http://iracemacemita.blogspot.com/2012/01/seminario-internacional-sobre.html

Dia Internacional da Síndrome de Down na ONU – 21/03 – “Construindo o nosso futuro”

O primeiro Dia Internacional da Síndrome de Down oficial será celebrado na sede da ONU em NY, em 21 de março de 2012 (21/03), com a Conferência “Construir o nosso futuro”.

Educação inclusiva, participação política, vida independente e pesquisas são alguns dos tópicos que serão discutidos.

O evento é patrocinado pelas Missões do Brasil e da Polônia junto à ONU e organizado pela Down Syndrome International, com a colaboração da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), Down España, Down Syndrome Research and Treatment Foundation (DSRTF), National Down Syndrome Center (NDSC) and National Down Syndrome Society (NDSS).

Pessoas de todo o mundo são bem-vindas, especialmente aquelas que tem síndrome de Down.

O evento é gratuito. As confirmações para o evento podem ser feitas pelo e-mail Por favor, informe nome, email, idade, nacionalidade, relação com a síndrome de Down (a própria pessoa, pai ou mãe, irmã/o, familiar, profissional, professor, estudante, amigo or outro-especificar), número de documento (passporte, carteira de motorista, carteira de estudante), se tem deficiência, de que tipo, e se precisa de alguma acomodação em razão da deficiência.

Apenas os que tiverem seus nomes na lista e documento de identidade poderão entrar no prédio. As vagas são limitadas.

Sobre a síndrome de Down

A síndrome de Down é uma ocorrência  cromossômica natural e universal, que sempre fez parte da humanidade, estando presente em todos os gêneros, raças e classes sociais. Ela afeta 1 em cada 800 nascidos vivos, embora haja variações consideráveis em todo o mundo. A síndrome de Down geralmente provoca diferentes graus de deficiência intelectual e física e problemas médicos associados.

Sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down

O Dia Internacional da Síndrome de Down foi criado pela Down Syndrome International e é comemorado desde 2006. A data escolhida foi 21 de março (21 / 3) para representar a singularidade da triplicação (trissomia) do cromossomo 21 que causa esta ocorrência genética.

O objetivo do dia é disseminar informações sobre a síndrome de Down e  conscientizar a população sobre a importância da promoção do direito inerente às pessoas com síndrome de Down de desfrutar uma vida plena e digna, como membros  ativos e valorizados em suas comunidades e na sociedade.

Uma resolução para designar 21 de março como “Dia Internacional da Síndrome de Down”, a ser observado a cada ano a partir de 2012, foi aprovada por consenso pela Assembléia Geral da ONU em Dezembro de 2011. A resolução foi proposta e promovida pelo Brasil, e co-patrocinada por 78 Estados membros da ONU.

Para mais informações sobre WDSD, visite o site DSi.

Para saber sobre o processo de resolução na ONU, visite:

http://www.inclusive.org.br/?p=21553

Para maiores informações sobre síndrome de Down: http://www.inclusive.org.br/?p=13581

21/03 – 10h – “Construir o nosso futuro” – sede da ONU em NY – Conferência Sala 2

Confirmações: undsconference@gmail.com
http://iracemacemita.blogspot.com/2012/01/dia-internacional-da-sindrome-de-down.html