segunda-feira, 28 de maio de 2012


Obama pede aprovação da Convenção das pessoas com deficiência pelo Senado


Três anos após ter assinado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama enviou o documento ao Senado para ser ratificado. É necessária a aprovação pelo Senado para que o tratado comece a vigorar. Sete senadores democratas e republicanos, John McCain (R-AZ), Dick Durbin (D-IL), Jerry Moran (R-KS), Tom Harkin (D-IA), John Barrasso (R-WY), Chris Coons (D-DE) e Tom Udall (D-NM), se declararam a favor da Convenção.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aberta a assinaturas em 2007. 153 países já assinaram, declarando intenção de adotar o documento e 112 já o ratificaram. O Brasil ratificou a Convenção com equivalência Constitucional por Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008 e Decreto Presidencial Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.


Fonte: Inclusive e Disability Scoop

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