A quantidade de matrículas de pessoas com
deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes
com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010 –
6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O número de instituições de
educação superior que atendem alunos com deficiência mais que duplicou no
período, ao passar de 1.180 no fim do século passado para 2.378 em 2010.
Destas, 1.948 contam com estrutura de acessibilidade para os estudantes.
No orçamento de 2013, o governo federal vai
destinar R$ 11 milhões a universidades federais para adequação de espaços
físicos e material didático a estudantes com deficiência, por meio do programa
Incluir. O valor é quase quatro vezes maior em relação ao investimento deste ano,
de R$ 3 milhões.
O Incluir
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=495&id=12257&option=com_content&view=article
tem como objetivo promover ações para eliminar barreiras físicas, pedagógicas e
de comunicação, a fim de assegurar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência
nas instituições públicas de ensino superior. Até 2011, o programa foi
executado por meio de chamadas públicas. Desde 2012, os recursos são repassados
diretamente às universidades, por meio dos núcleos de acessibilidade. O valor
destinado a cada uma é proporcional ao número de alunos.
Entre 2013 e 2014, o governo vai abrir 27
cursos de letras com habilitação em língua brasileira de sinais (libras) nas
universidades federais, uma em cada unidade da Federação. Além disso, o
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) vai ofertar mais 12 cursos de
educação bilíngue (português–libras) a partir do próximo ano.
Para dar suporte de recursos humanos aos novos
cursos nas universidades federais, será autorizada a abertura de 229 vagas de
professores e 286 de técnicos administrativos. As ações fazem parte do eixo
educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Viver sem
Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e
direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: MEC
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